Lista tríplice no DPF: faca de dois gumes a ameaçar a Lava Jato

Marcelo Auler(*)

campanha da lista trípliceA Associação de Delegados da Polícia Federais (ADPF) movimenta-se em torno da proposta de igualar-se à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e conquistar o direito de os delegados federais participarem da escolha do diretor geral (DG, entre os policiais) do Departamento de Polícia Federal. Querem criar uma lista tríplice para apresentar ao governo, que escolheria um deles para o cargo. Podem acabar se prejudicando com esta iniciativa, atingindo inclusive a tão defendida Operação Lava Jato.

Para a eleição, prevista para dia 30 de maio, inscreveram-se dez candidatos. Trata-se de uma velha reivindicação dos delegados, porém, difícil de ser conquistada. Menos ainda neste governo. Afinal, o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, já se manifestou contrário a esse processo até mesmo para a escolha do procurador-geral da República, o que se tornou prática nos governos petistas, quando o nomeado foi sempre o mais votado.

Verdade que o presidente interino, Michel Temer, desautorizou seu ministro, neste assunto. Mas, entre os procuradores da República, há aqueles que desconfiam que foi um jogo de carta marcada. Entendem que o ministro jamais abordaria o assunto, extemporaneamente (o mandato de Rodrigo Janot, constitucionalmente, é de dois anos e vence apenas em setembro de 2017), sem algum acerto prévio com o próprio presidente. Leia mais

Do Tijolaço: “prendem Delcídio e deixam Jucá solto?”

Marcelo Auler

“E agora que todo mundo sabe que você foi feito de trouxa? E como trouxa ainda gritou moralismos para seus amigos”. 

Do Tijolaço, prenderam Delciíio e o que farão com Jucá?

Do Tijolaço, prenderam Delciíio e o que farão com Jucá?

A pergunta acima circulou em postagens no Face book na manhã desta segunda-feira (23/05), após o repórter Rubens Valente, da Folha da S. Paulo, divulgar as conversas do novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Na conversa transparece que combinavam como estancar a Operação Lava Jato, como mostra a reportagem: Em gravações, Jucá sugere pacto para deter avanço da Lava Jato.

O que veio à público é o que todos sempre suspeitaram, muito embora Jucá tenho corrido à CBN para negar que estivesse falando da Lava Jato. Segundo disse em entrevista à rádio, referia-se a estancar a sangria da economia: Jucá admite diálogo sobre um suposto pacto contra a Lava-jato.

Repetiu as explicações na entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (23/05) tentando mostrar que a preocupação dele era com a situação econômica. Mas, diante dos diálogos publicados por Valente (que reproduzimos mais abaixo) fica difícil acreditar que eles não falavam da Operação Lava Jato. Por exemplo, quando Machado diz que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está disposto a pegar Romero Jucá não existe relação com a situação econômica:

“MACHADO – Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”.

Ou ainda, quando o ex-presidente da Transpetro fala sobre Renan Calheiros e Eduardo Cunha, lembrando que a conversa foi em março, muito tempo antes do presidente da Câmara ser afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa mostra uma preocupação sim com a sobrevida dos políticos e não a recuperação da economia.

“MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente ‘voador’. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não”.

Ou ainda, no momento em que falam que a ficha caiu entre os políticos do PSDB, com Jucá acrescentando que “Todo mundo na bandeja para ser comido“, referindo-se ao possível envolvimento dos tucanos na lavagem.

Agora não importa como e quando Jucá cairá, a questão passa a ser outra, tanto junto ao público que apoiou o golpe que derrubou Dilma Rousseff, como junto à Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.

O fato concreto, como revela o questionamento acima, feito no Face book, é que aos poucos as máscaras do membros do governo interino estão caindo e aqueles que apoiaram o golpe devem estar se questionando se foi para isso que brigaram tanto e contribuíram para rasgar a Constituição. Afinal, não reclamavam da corrupção, embora os motivos do impeachment tenham sido, oficialmente, outro: os decretos orçamentários? Como ficam aqueles que cobravam moralização da coisa pública? Leia mais

No desmonte da Previdência, a Datraprev pode dançar

Marcelo Auler

Na coluna de Elio Gaspari, neste domingo (22/05) a informação da aposentadoria de Temer, em 1995, com 55 anos e vencimentos de R$ 9.300,00. Reprodução

Na coluna de Elio Gaspari, neste domingo (22/05), a aposentadoria de Temer, em 1995, com 55 anos e vencimentos de R$ 9.300,00. Reprodução

A proposta do governo que chegou ao poder pelo golpe, tendo à frente o presidente interino Michel Temer, mais do que reformar a Previdência, busca, na verdade, o desmonte dela, quem sabe abrindo espaço para os planos de aposentadoria privados. Não se trata apenas, como estão anunciando, de modificar regras para castrar direito dos cidadãos na hora de se beneficiarem das contribuições que fizeram ao longo da vida profissional. Fosse isso, o governo interino não teria desmontado o Ministério da Previdência Social, em um ato ousado contra  o qual ninguém levantou a voz.

Temer, como bem lembrou em sua coluna deste domingo (22/05) Elio Gaspari, aposentou-se em 1996, na condição de procurador do Estado de São Paulo, aos 55 anos, percebendo um salário de R$ 9.300,00 mensais. Tudo dentro da lei. Mas, certamente, se em 1995, o governador Mario Covas (PSDB), ou mesmo antes, no governo do seu aliado político Luiz Antônio Fleury (PMDB) – 1991/1995 – ameaçasse mexer no direito de aposentadoria dos servidores públicos, sem dúvida ele estaria entre aqueles que recorreriam ao judiciário em nome dos direitos adquiridos.

Mas, como pimenta nos olhos dos outros é refresco, o governo, apesar de interino, quer fazer o desmonte definitivo da Previdência. Retalhou o ministério da Previdência em duas partes. O INSS, encarregado de atender aos trabalhadores que precisam de benefícios, foi para o Desenvolvimento Social e Agrário, que já é resultado da junção de duas pastas (Bem Estar Social e Desenvolvimento Agrário). A Previdência Social, que cuida das arrecadações e das aposentadorias, agora pertence ao Ministério da Fazenda, sob a batuta de Henrique Meireles.

As mudanças foram feitas em nome de uma economia que provavelmente nem sequer tenha sido mensurada de forma clara. Mas os riscos que este “desmonte” traz, são visíveis. Benefícios sociais previdenciários e aposentadorias sempre andaram de forma paralela e há 40 anos eram regidos por um mesmo ministério. Este também cuidava dos chamados benefícios assistenciais, como o Loas, o pagamento a idosos e pessoas deficientes que não possuem qualquer tipo de renda, nem são beneficiários da Previdência.

Data Center da Dataprev: em seus computadores milhões de registros sociais dos trabalhadores brasileiros. Foto Mírian Fichtner/Portal Dataprev

Data Center da Dataprev: em seus computadores milhões de registros sociais dos trabalhadores brasileiros. Foto Mírian Fichtner/Portal Dataprev

No meio deste fogo cruzado ficou a Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (antes, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), que há mais de 40 anos cuida do maior banco de dados sociais do país. O social já foi derrubado do nome, embora a empresa continue umbilicalmente ligada aos programas sociais do governo, que depende muito de seu banco de dados.

No Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que a empresa administra estão os registros de todos os brasileiros que já tiveram registro em carteira e mais aqueles que recebem benefícios. São milhões de trabalhadores, com informações variadas, desde os salários recebidos até o que lhes foi pago a título de aposentadoria ou de benefício, previdenciários ou assistenciais.

Trata-se de uma empresa superavitária, com 12 clientes que lhe mantêm, entre os quais destaca-se o INSS, Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social, Febraban (empréstimo consignado aos aposentados), PREVIC, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal.

Com a mudança, a Dataprev corre o risco de ser fundida ao Serviço Federal de Processamento de Dados, o Serpro, subordinado ao Ministério da Fazenda. Contra esta fusão, seus 3.800 trabalhadores estão iniciando uma mobilização como apontam no texto abaixo, mostrando os riscos desta “manobra”.

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Dilma ovacionada em BH; e se fosse Temer?

Marcelo Auler*

Ao ver esta filmagem feita no sábado (22/05) fico me perguntando se o presidente interino Michel Temer teria uma recepção parecida, caso começasse a viajar pelo Brasil como Dilma Rousseff faz hoje, ainda que tardiamente. Foram mais de 30 mil pessoas recepcionando-a.

Ela deveria ter feito isso mais vezes ainda no governo, buscando o respaldo popular. Fica também a dúvida se o tivesse feito ela não teria conquistado mais força para rebater ao golpe que lhe aplicaram no parlamento, com apoio da mídia e de parcela da opinião pública.

Lembro, como falou o Brasil247, que Michel Temer tem evitado aparecer em público. Sábado (21/05), deixou de ir ao Rio de janeiro. Neste domingo, o Brasil247 postou: SOB RISCO DE PROTESTOS, TEMER FICA ILHADO EM SP, no qual diz:

Temendo manifestações contra o governo do presidente interino, marcadas para este domingo 22, seguranças fecham vias de acesso à rua da residência onde mora Michel Temer em São Paulo; em todo o País, o governo do peemedebista tem sido alvo de protestos, que focaram, nos últimos dias, na crítica contra o fim – já revogado – do Ministério da Cultura; neste sábado, os shows da Virada Cultural na capital paulista, como de Ney Matogrosso e Alcione, foram marcados por gritos de “Fora, Temer” e cartazes de “Temer jamais”; em 11 dias de interinidade, Michel Temer ainda não teve nenhuma agenda pública“.

Transcrevo abaixo o comentário feito pelo leitor C.Pimenta, postado nos comentários desta página com a reprodução da filmagem do Mídia Ninja, que está no Youtube:

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Governo da Usurpação Nacional

Arnaldo César (*)

"A turminha chegiou com a corda toda e esqueceu de escalar uma mulher no time". Foto Palácio do Planalto

“A turminha chegou com a corda toda, mas esqueceu de partilhar o butim, ao menos, com uma mulher ou com um negro”. Foto: Palácio do Planalto

Veja quanta “bondade” o Governo de Usurpação Nacional acaba de mimosear os brasileiros. Ainda não se completaram duas semanas que Michel Temer e sua turminha deram o golpe e tomaram de assalto o Palácio do Planalto. O legado que estão construindo, porém, é substancioso. Especialmente, no que diz respeito à detonação das conquistas sociais, da democracia e do estado de direito.

Respaldados por uma trama urdida no=as duas casas do Parlamento e na alta corte da Justiça brasileira, a turminha chegou com a corda toda. A voracidade era tamanha que se esqueceram de partilhar o butim, ao menos, com uma mulher ou com um negro. Índio, então, nem pensar!

Dias depois,tentaram remendar a situação, convidando a apresentadora Marilia Gabriela para assumir a esvaziada Secretaria da Cultura que deveria substituir o Ministério extinto. Deram com os burros n’água. Receberam um rotundo ”não” pelas faces e deixaram o dito pelo não dito. Leia mais

EBC: Nada com o que se espantar

A EBC deve ser tratada como empresa pública, e não como órgão de um governo. Para tal, a lei que a criou, preve mandato dos seuus oprincipais diretores não coincidente com o do presidente da República, que os nomeia. Isto deve mudar?

A EBC deve ser tratada como empresa pública, e não como órgão a serviço de um governo. Para tal, a lei que a criou, prevê mandato dos seus principais diretores não coincidente com o do presidente da República que os nomeia. Isto deve mudar?

Arnaldo César (*)

De abril a outubro de 2007, um grupo formado por acadêmicos em comunicação, engenheiros especializados em televisão, jornalistas, gestores públicos, economistas, advogados e programadores de TV reuniu-se, em Brasília, no gabinete do então ministro Franklin Martins para formatar um modelo de comunicação pública para valer.

Nestes encontros discutiu-se desde o modelo de negócios até a estrutura tecnológica do que viria a ser a EBC/TV Brasil. Um velho sonho do ex-presidente Lula. Ele achava que a implantação de um sistema neutro de comunicação, não comprometido com interesses econômicos e políticos, iria fortalecer a jovem democracia brasileira. Algo muito parecido com a inglesa BBC, a japonesa NHK ou até mesmo a PBS norte-americana. Leia mais

Compartilho: “Fascista, o vento será tua herança”

Marcelo Auler

Compartilho com os leitores artigo do procurador do Estado de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe, publicado sábado, dia 14, no site justificando.com.br pela brilhante análise do momento em que vivemos. Vale ainda pelas comparações com o período da ditadura militar. Como ele demonstra, na época do governo militar se teve mais respeito às leis, na hora de desocupar a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, do que o governo do estado de São Paulo no recente episódio da retomada de algumas escolas ocupadas por alunos.

Facistas, o vento será  tua herança

Fascista, o vento será tua herança

Márcio Sotelo Felippe*

O golpe consumou-se. Na última quinta-feira, 12 de maio, a presidência da República foi usurpada por uma figura política que passará à História do Brasil na galeria da vileza em que estão Silvério dos Reis e Calabar. Eleito vice-Presidente, conspirou com o que havia de mais sórdido na sociedade para tomar o poder para si e colocá-lo a serviço da classe dominante que preda o país desde sempre.

Na mira dos golpistas estão desde o petróleo até direitos trabalhistas, a revogação, na prática, da CLT e mais uma nefasta reforma da previdência.  Negociações com sindicatos enfraquecidos e manietados pelas restrições às liberdades públicas pretende-se que prevaleçam sobre os direitos assegurados pela legislação trabalhista.

O jornalista Luis Nassif adverte que haverá uma noite de São Bartolomeu (leia em: Os prenúncios da condução coercitiva de Guido Mantega).  O golpe teve o apoio social construído a partir do ódio e esse ódio, matéria-prima do fascismo, vai se espalhando pelo aparelho do Estado ao modo dos círculos concêntricos que se irradiam quando se joga uma pedra na água.

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The Guardian: “velha elite (brasileira) dá um golpe na diversidade”

Florencia Costa

Reprodução do artigo na página do The Guardian

Reprodução do artigo na página do The Guardian

Bem mais ágil do que essa nossa imprensa tradicional, que participou ativamente do golpe para destituir a presidente eleita com 54 milhões de votos, os jornalistas internacionais estão atento aos detalhes que mostram a diferença deste governo interino.

Com o auxilio da nossa colega, quase que uma correspondente de muitos de nós bloqueiros e informante assídua do Facebook, Florencia Costa, uma brasileira com nacionalidade indiana pelo muito tempo que passou lá, publicamos o artigo do The Guardian apontando a volta das velhas oligarquias ao poder.

O jornal mostra que o novo governo interino do vice-presidente golpista Michel Temer não consegue representar a maioria do povo brasileiro, uma vez que nele só estão homens brancos.

O artigo que ela benevolentemente traduziu para nós foi publicado no The Guardian, na sexta-feira (13/05), com o título original  ‘A lot of testosterone and little pigment': Brazil’s old elite deals a blow to diversity (fica o link para quem quiser ler o original) o que, segundo ela, em uma tradução mais ou menos livre significa “Muita testosterona e pouco pigmento : A velha elite brasileira dá um golpe na diversidade”. Não precisa acrescentar mais, basta lê-lo.

Mas o The Guardian não se limita a denunciar o que vem ocorrendo no Brasil, como destaca Andrea Guaraciaba o o jornal britânico quer saber o que pensam os brasileiros sobre o golpe. Para se manifestar, basta acessar o link: http://www.theguardian.com/world/2016/may/13/brazils-political-chaos-whats-the-mood-where-you-are

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Governo Temer começa retaliando servidores do Planalto.

Marcelo Auler

As fotos oficias da presidente Dilma Rousseff foram retiradas dos gabinetes como se ela já não fosse mais presidente. Diante da reclamação de servidores, elas retornaram às paredes.

As fotos oficias da presidente Dilma Rousseff foram retiradas dos gabinetes como se ela já não fosse mais presidente. Diante da reclamação de servidores, elas retornaram às paredes.

No primeiro dia do governo interino de Michel Temer, os novos administradores do Palácio do Planalto agiram de forma semelhante aos antigos feitores dos escravos, libertados pela princesa Isabel, em um mesmo 13 de maio, há 128 anos: retaliaram em cima de servidores que nada têm com as disputas políticas, alguns deles lotados ali desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. As vagas foram abertas para acomodar os apadrinhados da nova administração.

Os funcionários do Planalto foram dispensados, de maneira indireta, muitos deles sem saber como voltam para seus estados de origem. No terceiro andar, onde fica o gabinete da Presidência da República, só entre secretárias e assessores foram mais de 30 atingidos. A eles somam-se ainda contínuos. Como o gabinete de Dilma Rousseff se espalhava por outros andares, o número dos dispensados é ainda maior.

Para complementar o clima de “limpeza” eles também foram rápidos em retirar das salas as fotos da presidente Dilma, esquecendo que ela não foi deposta, apenas afastada e continua presidente. Diante da reação de funcionários que colocaram a boca no trombone e vazaram a informação para alguns jornalistas, os quadros acabaram recolocados.

A “limpeza” nos gabinetes do Planalto foi vista pelos atingidos como retaliação e falta de confiança. “ficaram com medo de espiões”, comentou uma servidora que saiu com Dilma. “Querem transformar o Planalto em um cabide de emprego”, resumiu outro assessor direto da presidente. “Nem o Lula, quando chegou, demitiu servidores que estavam lá há muitos anos, que serviram no governo de Fernando Henrique Cardoso”, explicou um ex-assessor que acompanhou o início do governo Lula, em 2003.

O clima de pavor foi criado por um dos assessores da Casa Civil, agora comandado por Eliseu Padilha, braço direito do presidente interino. Como todas as chefias ligadas ao gabinete da presidente Dilma exoneraram-se na quarta-feira e deixaram o Planalto com ela, quinta-feira de manhã, não havia quem demitisse os servidores. O assessor da Casa Civil comunicou a um deles e o encarregou de espalhar a decisão. A ordem foi clara:

Todos os servidores estavam dispensados e não precisavam mais aparecer. Os funcionários de outros órgãos público, devem se apresentar nos seus locais de origem. Os contratados estavam demitidos.

Na ausência das chefias imediatas surgiu o problema dos servidores que vieram de outros estados. Pela legislação, eles terão direito às passagens e ao pagamento da mudança. Mas, sem as chefias imediatas, não havia quem assinasse as autorizações. Isto só aumentou o pavor. Foi um belo começo de gestão, de um governo que precisa ganhar legitimidade. Justo no dia das comemorações pela libertação dos escravos.

Dr. Janot, Temer deu foro especial a envolvidos na Lava Jato: não vai impedir?

 Marcelo Auler

(matéria reeditada à 10H00 de sábado, 14/05, para acréscimo de informação sobre a iniciativa do deputado Paulo Pimenta)

No ministério do presidente interino Michel Temer, oito nomes aparecem envolvido na Lava Jato  Ilustração reproduzida do Jornal Extra

No ministério do presidente interino Michel Temer, oito nomes aparecem envolvido na Lava Jato
Ilustração reproduzida do Jornal Extra

No dia 7 de abril, em uma mudança de posição radical, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anulasse a nomeação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da Casa Civil do governo Dilma Roussef. Ele não aceitou a explicação de que Lula foi convocado para ajudar Dilma. Alegou que a indicação visava apenas dar ao ex-presidente o foro especial, para não ser investigado pelo juiz Sérgio Moro

Onze dias antes, em 28 de março, Janot se manifestara de forma totalmente inversa, ainda que com uma tese esdrúxula juridicamente falando: foi favorável à nomeação de Lula, mas recomendava a permanência da investigação contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, a do juiz Sérgio Moro. Como se sabe, pela Constituição, ministro de Estado não pode ser julgado por magistrado da primeira instância.

Sua mudança de posição pode ter derivado de dois fatores. O primeiro a pressão interna dos seus colegas, favoráveis a que o ex-presidente fique por conta das deliberações de Moro situação na qual, muitos apostam, que ele acabará preso preventivamente. Mas também pode ter pesado o rancor pessoal que Janot passou a ter desde que soube que nos telefonemas do ex-presidente, gravados por ordem de Moro, Lula reclamou da ingratidão do procurador-geral, que por ele foi nomeado duas vezes para o cargo.

O fato é que para modificar sua posição, Janot respaldou-se nas gravações de uma conversa de Lula e a presidente Dilma, divulgadas irregularmente por Moro que depois desculpou-se perante o Supremo. Na interpretação do procurador-geral, a ligação comprovava que a posse foi antecipada visando apenas evitar que Lula viesse a ser atingido por alguma ordem de prisão de Moro.

O curioso foi o procurador-geral endossar a tese de que o julgamento pelo Supremo a que Lula passaria a ter direito, é mais tranquilo do que o do juízo de primeiro grau. Se isso fosse verdade, políticos que estavam para ser julgados pelo STF não teriam renunciado ao mandato para verem seus processos descerem à primeira instância e assim ganharem tempo. Afinal, decisões do Supremo são praticamente irrecorríveis.

Independentemente de qualquer coisa, o presidente interino Michel Temer nomeou dois ministros que também estão envolvidos na Lava Jato e eram investigados por Moro e agora terão que ser investigados pelo ministro Teori Zavascki.

Gedel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) cujos nomes estão relacionados ao escândalo, não tinham direito a foro especial. Apesar das suas nomeações, o procurador-geral não se manifestou, tampouco ameaçou impedi-las. Ou seja, usou de dois pesos e duas medidas. Com Lula não podia. Com os atuais não tem problema. Leia mais