Não basta falar da cultura do estupro, é preciso puni-la. E agora Dr. Marfan?

Marcelo Auler

PRECISAMO PUNIR A CULTURA do estupro

Já não basta mais falar em cultura do estupro. Chegou o momento de se punir quem a pratica.

Certos cargos e funções públicas exigem determinados rituais que, de certa forma, impõem limites a seus ocupantes. O respeito a estes limites faz parte do bom exercício da função, principalmente quando se trata de função pública.

Tendo isso como regra, nota-se o despropósito de um promotor de Justiça, o chamado fiscal da Lei, tecer comentários como os que Alexandre Couto Joppert fez durante a prova oral do concurso de acesso ao Ministério Publico Estadual do Rio de janeiro, conforme noticiamos aqui em A conjunção carnal é a “melhor parte do estupro” para o promotor Alexandre Joppert e Promotor confirma comentário sobre estupro e pede desculpas públicas.

Nas duas reportagens nos referimos ao total desrespeito cometido por ele ao questionar um dos candidatos – o qual já naquela prova despontava entre os primeiros colocados neste 34° Concurso de acesso ao MPRJ – e classificar o ato da conjunção carnal como “a melhor parte do estupro” acrescentando ainda um a depender da vítima”. Desconhecíamos o que o repórter Caio Barretto Briso, de O Globo, revelou no sábado (25/06): “Promotor tratou estuprador “como herói” em banca do MP”. ). Nas palavras de Jopper,

se um estuprador “ejacula cinco vezes, é um herói”.

Leia mais

Temer é desmentido por Henrique Meireles. Em quem acreditar?

Marcelo Auler

O presidente interino Michel Temer reclama da herança economia, mas seu todo poderoso ministro da Fazenda, Henrique Meirelles diz que a economia brasileira é robusta. Quem está mentindo?

O presidente interino Michel Temer, de cara fechada, depois de ter reclamado da herança econômica e talvez por ter visto seu todo poderoso ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desmenti-lo ao dizer que a economia brasileira é robusta. Em quem acreditar?

Na mesma sexta-feira (24;06) em que Michel Temer, presidente interino que assumiu o cargo por meio de um golpe, lamentou-se perante jornalistas da herança maldita que teria recebido, o seu todo poderoso ministro da Fazenda, o banqueiro Henrique Meirelles, adorado pelo chamado “mercado”, desmentiu-o.

Pela manhã, em entrevista à Rádio Estadão, Temer afirmou:

“Recebi uma herança mais complicada do que eu imaginava”

Já a nota oficial do Ministério da Fazenda abordando a obre a saída do Reino Unido da União Européia teve um tom totalmente diferente|:

A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos”.

Corroborando a fala do ministro da Fazenda, a nota oficial divulgada pelo Banco Central afirma também que:

a economia brasileira tem fundamentos robustos para enfrentar movimentos decorrentes desse processo, especialmente, [um] relevante montante de reservas internacionais, o regime de câmbio flutuante e um sistema financeiro sólido, com baixa exposição internacional.”

A conclusão é que o presidente interino, às voltas com negociações de cargos para garantir votos que tentem lhe manter na cadeira para a qual ele não foi eleito, não sabe do que se passa na economia brasileira. Está dando palpites errados.  Leia mais

Os excessos da Polícia Federal mostram que é preciso mudá-la. Mas, a Lava Jato a blindou.

Marcelo Auler*

OI que levou a Polícia Federal colocar homens com armas de guerra na porta da sede do PT? Pura encenação, pois tais fuzis jamais seriam utilizados ali. Serviram apenas para ajudar ainda mais a desconstruir a imagem de um partido e um governo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O que levou a Polícia Federal colocar homens com armas de guerra na porta da sede do PT? Pura encenação, pois tais fuzis jamais seriam utilizados ali. Serviram apenas para ajudar ainda mais a desconstruir a imagem de um partido e um governo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O uso de armas de guerra, como os fuzis AK-47, AR-15 e outros tantos, foi introduzido nas polícias brasileiras a partir da década de 1980 para o enfrentamento de quadrilhas de traficantes que se apossaram dos morros cariocas. Esse tema abordei, em 2008, por iniciativa de Pedro Paulo Negrini, na minha primeira incursão no campo editorial ao participar com ele e Renato Lombardi da segunda edição do livro “Enjaulados – Presídios, Prisioneiros, Gangues e Comandos” (Editora Gryphus).

Pouco a pouco foi se tornando natural o desfile de policiais militares portando fuzis já não apenas nos morros, mas nas ruas da cidade, apesar de serem armas de guerra e não de controle de distúrbios urbanos.

Quando a Polícia Federal usa homens com roupas camufladas, portando estes fuzis, para cumprir um mandado de busca e apreensão na sede de um partido político, em pleno centro de São Paulo, algo não está normal. Ou eles imaginaram uma reação dos petistas armados como milícias? Ao se raciocinar que ali, no máximo poderia ocorrer alguma manifestação de militantes em repúdio à perseguição aos petistas, é de se questionar qual serventia teriam aqueles homens fortemente armados? Atirariam com armas de guerra contra uma manifestação popular?

Certamente jamais agiriam assim. Logo, a presença deles tinha outro propósito, o de intimidar, ou de, me apropriando das palavras do ex-ministro Eugênio Aragão na palestra proferida na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ – EXCLUSIVO: Eugênio Aragão analisa criticamente a Lava Jato, suas ilegalidades e o prejuízo à democracia e Eugênio Aragão: “alguém com a legitimidade dos votos tem que dizer, pera aí!” – estavam ali também para destruir ainda mais a reputação de um partido político. Aquela cena, transmitida por todos os canais de televisão, serviu única e exclusivamente como estratégia de desconstrução de reputação. Ajudou a destruir um pouco mais a imagem de um governo/partido.

Leia mais

Promotor confirma comentário sobre estupro e pede desculpas públicas

Marcelo Auler

Alexandre Joppert foi personagem de reportagem do G1 em novembro de 2014

Alexandre Joppert foi personagem de reportagem do G1 em novembro de 2014

Atendendo a um pedido de esclarecimento do Procurador Geral de Justiça, Marfan Vieira, o promotor Alexandre Couto Joppert, em uma Nota de Esclarecimento confirmou ter feito o comentário, durante a arguição oral de um candidato ao Ministério Público Estadual, de que a “melhor parte do estupro” é a conjunção carnal. O comentário dele gerou protesto e indignação no Face book conforme divulgamos aqui na postagem A conjunção carnal é a “melhor parte do estupro” para o promotor Alexandre Joppert.

Ele , porém, na nota explica o contexto em que a frase foi colocada:

Com efeito, ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado “com a melhor parte”, estava obviamente me referindo à “opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual”. Até porque, da mesma forma que “para o corrupto” a “melhor parte ou exaurimento” do crime de corrupção é o “recebimento da propina”;  da mesma forma que, “na opinião de um estelionatário”, a “melhor parte ou objetivo” do seu crime” é a “obtenção da indevida vantagem, na mente de praticantes dessa repugnante casta de crimes sexuais, a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido“.

Na explicação que apresentou ao procurador-geral de Justiça e deu divulgação via assessoria de comunicação, ele dá uma interpretação diferente da que foi dada por quem estava no auditório e ouviu a questão colocada para a expressão “dependendo da vítima”. Segundo explicou, não se referia à beleza da vítima como foi interpretado:

No que tange a parte final da frase causadora de polêmica, consubstanciada na ressalva: melhor parte “a depender da vítima”, estava desejando, implicitamente,  fazer referência a eventual capacidade aumentada de resistência física da imaginária ofendida, como, por exemplo, a hipótese de a mesma ser graduada lutadora de artes marciais“.

Na nota de esclarecimento ele ainda explica que sempre se posicionou “contrário qualquer violação contra dignidade sexual nunca comportará “lado melhor ou melhor parte”, sendo certo que ao longo de quase 17 anos de carreira no Ministério Público sempre pautei minha atuação no combate intransigente para com toda forma de discriminação e violência física ou moral contra a mulher’. 

Por fim, ele pede desculpas publicamente:

“Como a frase em questão foi apta a gerar essas interpretações desviadas da minha genuína intenção, tenho toda a humildade em pedir as mais sinceras escusas pelo desconforto ou descontentamento que a mesma tenha causado, colocando-me à inteira disposição do Ministério Público e da Sociedade para qualquer esclarecimento que se faça a mais necessário”.

Segundo a assessoria de imprensa do MP-RJ,  o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, atendendo ao pedido do próprio promotor, afastou-o cautelarmente da banca examinadora até a conclusão do procedimento que foi aberto para apurar a conduta de Jopper. Abaixo a Integra da nota distribuída pela assessoria de imprensa. Leia mais

“Quem acha vive se perdendo”

Arnaldo César (*)

Na reportagem de janeiro de 1978, José Gonçalves Fontes jogou com o "achômetro" em torno  da Ferrovia do Aço cunhando o slogan a "ferrovia do acho". Hoje vivemos em uma "nação do acho"

Na reportagem de janeiro de 1978, José Gonçalves Fontes jogou com o “achômetro” em torno da Ferrovia do Aço cunhando o slogan a “ferrovia do acho”. Hoje vivemos em uma “nação do acho”

A “Ferrovia do Aço” entre Minas Gerais e o litoral do Rio de Janeiro é uma das muitas vergonhas nacionais. Feita durante a ditadura militar com base única e tão somente em um singelo anteprojeto, ela deixou pelo seu trajeto de pouco mais de 800 quilômetros de trilhos um amontoado de túneis abandonados, trilhos enferrujados e enormes pilastras de sustentação que jamais sustentaram coisa alguma.

Em 8 de janeiro de 1978, o finado “Jornal do Brasil” escalou o repórter José Gonçalves Fontes (recordista em “Prêmios Esso” e um dos melhores que o jornalismo brasileiro já teve) para ver o que estava acontecendo com a chamada “Ferrovia do Século” ou “Ferrovia dos Mil Dias” (naquela época tudo era grandiloquente).

A cada questionamento feito por Fontes, as autoridades ou os técnicos responsáveis pelo monumental projeto respondiam com frases que começavam com a expressão: “acho que”. Não havia certeza nem mesmo quanto à verdadeira extensão da estrada de ferro. Fontes não teve dúvidas: numa reportagem de duas páginas tascou um lead fantástico com uma nova denominação para a estrada de ferro: “Ferrovia do Acho”:

A Ferrovia do Aço, ou a Ferrovia dos Mil Dias dos sonhos governamentais, ganhou agora, diante da realidade de incerteza, em toda a região do seu traçado, um novo slogan,símbolo dos pesadelos diários de empreiteiros, engenheiros e povo: a Ferrovia do Acho. “Acho que vai continuar, acho que vão pagar, acho que a Engefer não tem dinheiro; acho que vai ser um túnel, acho que vai virar viaduto; acho que a terraplanagem vai rui, acho que vai resistir às próximas chuvas; acho que a ferrovia vai dar certo, acho que a ferrovia acabou”.” Leia mais

A conjunção carnal é a “melhor parte do estupro” para o promotor Alexandre Joppert

Marcelo Auler

imagesA indignação foi grande por parte dos candidatos às vagas abertas para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e de quem estava no auditório assistindo à prova oral. Nem deveria ser diferente.

Afinal, coincidentemente, nessa semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu processar o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao estupro.

Apesar disso, na quarta-feira (22/06) um membro do MPRJ, o promotor Alexandre Couto Joppert, durante a prova oral do concurso de ingresso, ao descrever uma situação fática de um possível estupro coletivo, foi mais do que infeliz na colocação que fez afirmando  que um dos supostos marginais “fica com a melhor parte, dependendo da vítima. A conjunção carnal“.

O áudio da questão vai abaixo, mas além dele, que pode gerar duvidas, há a transcrição da conversa que me foi feita por quem estava presente na provae, mais abaixo, uma postagem feita no Face book.

“Informações: em prova oral realizada no dia 22/06/2016 para ingresso na carreira do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert, ao arguir um dos candidatos, narrou o seguinte caso hipotético: “imagine que 5 homens resolvem estuprar uma mulher, mediante violência física e grave ameaça. Um segura a mulher, o outro aponta a arma; outro guarnece a porta da casa. o outro FICA COM A MELHOR PARTE, dependendo da vítima. Faz a conjunção carnal”.

O dependendo da vítima, segundo a interpretação de quem ouviu, significaria que se a mulher fosse”bonita”, seria a melhor parte.

Leia mais

Anita Freire: “não podemos deixar desmoronar as nossas esperanças!”

 Marcelo Auler

Anita Freire e Paulo Teixeira no lançamento do livro que virou ato Fora Temer, na Casa de Portugal.. Foto reprodução

Anita Freire e Paulo Teixeira no lançamento do livro que virou ato Fora Temer, na Casa de Portugal.. Foto reprodução

Foi uma mensagem curta, porém direta. A educadora Anita Freire, que conviveu anos com Paulo Freire (1921-1997) com quem foi casada nos últimos dez anos da vida dele, teme que os brasileiros, com o golpe que destituiu a presidente Dilma Rousseff, percam as esperanças e seus sonhos. Para ela, o governo “ilegítimo! de Temer está querendo acabar com os sonhos dos brasileiros.

Ao ser chamada ao microfone pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), ela, como registrou a Rede Brasil Atual, expôs:

“Este governo que está aí não está só acabando com os projetos políticos de igualdade, ele está destroçando os sonhos de nós, brasileiros e brasileiras. Está querendo que esqueçamos tantos anos de luta”,.

Terminado o ato, ela deu um depoimento ao blog, mas um problema na bateria acabou fazendo que o vido fosse divididos em suas parte. Infelizmente não tive como editá-lo para uma melhor apresentação, por isso, já pedindo desculpas a todos, coloco os dois:.

“Mas, esse governo, que está aí, ilegítimo, que subiu ao poder através de uma traição, através de um golpe, de um golpe branco, armado pelas forças mais poderosas deste país, mas ele está, sobretudo, destroçando o sonhos de nós brasileiras e brasileiros, o sonho de homens como Paulo Freire, Florestan Fernandes e Celso Furtado que lutaram mais de 60 anos de cada uma de suas vidas para que nós tivéssemos um Brasil mais  feliz, um Brasil mais justo, um país verdadeiramente democrático.

A partir destes sonhos, não podemos deixar desmoronar as nossas esperanças. Devemos criar forças para reconstruir, para voltar, a sociedade de fato e de direito para todos, a partir da derrubada desta farsa que se arvorou em poder no Brasil.”

“O golpe contra Dilma foi machista”, diz representante da Rede Feminista de Juristas

Marcelo Auler

Yasmin Cascone da Rede Feminista de Juristas - Foto: Marcelo Auler

Yasmin Cascone da Rede Feminista de Juristas – Foto: Marcelo Auler

” Lutar contra esse golpe liderado por homens brancos, conservadores, de elite e dissociados das pautas das minorias é obrigação para nós feministas de esquerda, para que possamos impedir os retrocessos que a sociedade machista quer impor aos nossos corpos“.

O recado acima foi dado segunda-feira (20/06) à noite, na Casa de Portugal, em São Paulo (SP), durante o ato de lançamento do livro “Resistência em tempos de golpe” que relata, em diversos artigos, a luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, eleita com 54 milhões de votos.

Na obra, com 450 páginas, 104 profissionais entre advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, lideranças partidárias e de movimentos sociais, brasileiros e também estrangeiros, reúnem argumentos em 103 artigos para denunciar a quebra da institucionalidade democrática que ocorre no Brasil.

A advogada e militante feminista Yasmin Cascone, representante da Rede Feminista de Juristas, que reúne cerca de 100 mulheres operadoras do Direito com posições políticas à esquerda, foi quem levou o recado transcrito acima. Segundo deixou claro, para a Rede Feminista de Juristas:

é impossível não analisar o caráter machista do golpe político institucional ocorrido no Brasil

Reproduzo abaixo o vídeo da fala de Yasmin que divulgo sem ter tido oportunidade de editá-lo. Adiante, vai a íntegra do que ela falou.

Leia mais

Meio ambiente do governo Temer: “ação em família” do clã dos Sarneys

Marcelo Auler

Samir Jorge Murad, irmão de Jorge Murad, o marido de Roseane Sarney, foi nomeado para um cargo ligado ao Ministério de Meio Ambiente, que tem como ministro José Sarney Filho: uma ação em família. Foto reprodução.

Samir Jorge Murad, irmão de Jorge Murad, o marido de Roseana Sarney, foi nomeado para um cargo ligado ao Ministério de Meio Ambiente, que tem como ministro José Sarney Filho: uma ação em família. Foto reprodução.

Nomeado pelo ministro chefe da Casa Civil interino, Eliseu Padilha, o cunhado de Roseana Sarney, o advogado ambientalista Samir Jorge Murad, irmão de Ricardo Jorge Murad,, o marido da ex-governadora do Maranhão, vai trabalhar agora no  Ministério do Meio Ambiente, que na partilha do governo interino, coube ao deputado José Sarney Filho (PV-MA).

Ou seja, sem querer discutir o mérito do indicado, não deixa de ser uma “ação em família”. Família, por sinal, golpista. O chefe do clã maranhense é José Sarney que milita politicamente desde a década de 50, quando integrava a UDN. Apoiou o golpe militar, depois pulou do bonde da Arena quando viu que a redemocratização do país era inevitável. Virou vice-presidente na chapa do peemedebista Tancredo Neves  na eleição indireta de janeiro de 1985 e acabou assumindo a presidência da República definitivamente com a morte de Tancredo em abril daquele ano.

Os Sarneys apoiaram o golpe que retirou a presidente eleita, Dilma Rousseff do poder. Isso não é novidade, pois o chefe do clã também apoiou o golpe militar que levou o país a 21 anos de ditadura e beneficiou-se dele, até como governador nomeado do seu estado, época em que ajudou a aumentar a pobreza dos maranhenses.

sarney filho nomeia muradNepotismo? -A nomeação de Samir Murad foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/06). Para ele assumir uma vaga no conselho diretor do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério de Meio Ambiente, o governo interino demitiu César Augusto Soares dos Santo da diretoria de Administração e Finanças.

Em 2013, Samir queria se candidatar a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo quinto dos advogados, Na época, quem escolheria o novo desembargador era a sua cunhada, Roseana Sarney, então à frente do Executivo. Mas a OAB regional barrou a indicação para não caracterizar o nepotismo. Depois, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil confirmou o impedimento. Todos entenderam que se tratava de nepotismo. E agora, não é?

Para censurar o blog, o delegado Moscardi usou de má fé na Justiça do Paraná

Marcelo Auler

No dia 13 de abril, Moscardi e sua advogada ingressaram com uma ação de indenização por danos morais contra o editor do blog no Juizado Especial Cível de Curitiba, do fórum central.....

No dia 13 de abril, Moscardi e sua advogada ingressaram com uma ação de indenização por danos morais contra o editor do blog no 11° Juizado Especial Cível de Curitiba, do fórum central…..

Para censurar o blog, impedir novas reportagens que o citassem e suspender oito matérias postadas entre os dias 4 de novembro e 8 de abril passados, o delegado federal Mauricio Moscardi Grillo usou de uma manobra nada ética. Ele ingressou com três ações em juizados distintos, sendo que duas tramitaram paralelamente. Algo que certamente pode ser considerado litigância de má fé, por trata-se de tentativa de burlar o sistema do juiz natural do feito.

... no dia 14 de abril, a ação de indenização por danos morais contra o mesmo jornalista foi apresentada no Juizado Especial Cível de Santa Felicidade (bairro de Curitiba).

… no dia 14 de abril, a ação de indenização por danos morais contra o mesmo jornalista foi apresentada no Juizado Especial Cível de Santa Felicidade (bairro de Curitiba).

Com 24 horas de diferença, ele ajuizou duas ações de indenização por danos morais, em fóruns diferentes.da capital paranaense. No dia 13 de abril, às às 21h08min., entrou com a ação de indenização por danos morais contra o editor deste blog  no 11° Juizado Especial Cível de Curitiba, fórum central.

Em 14 de abril, protocolou no Juizado Especial Cível de Santa Felicidade (bairro de Curitiba) a segunda ação de indenização por danos morais contra o mesmo jornalista.

Curiosamente, apesar do princípio constitucional da publicidade das peças jurídicas, estas duas ações foram colocadas sobre segredo de Justiça, atendendo ao pedido de Moscardi. Na de n° 0001803-71.2016.8.16.0184, do Juizado Especial Cível de Santa Felicidade, a juíza Adriana de Lourdes Simette decretou grau máximo de segredo impedindo até os servidores da secretaria do Juizado de acessarem os documentos anexados à inicial pelo delegado.

Moscardi, em uma das ações, justificou o pedido de segredo de Justiça alegando que a divulgação das informações do processo – aquelas que ele próprio incluiu nas iniciais – poderiam colocá-lo em risco de vida. Isto, partindo de um policial que comandava a delegacia de Repressão a Entorpecentes soa, no mínimo, estranho.

Ao contrário de suas colegas Adriana de Lourdes, do Juizado Especial de Santa Felicidade, e Flavia da Costa Viana, do 11° Juizado Especial de Curitiba, a juíza Vanessa Bassani, do 12° Juizado Especial Cível de Curitiba, não encontrou amparo na legislação e negou o pedido de segredo.

Leia mais