Justiça retira matérias do blog e proíbe falar do DPF Moscardi

Marcelo Auler

constituição art. 5Em decisões proferidas respectivamente em 30 de março (que só tomamos conhecimento dia 10 de maio) e 5 de maio (da qual recorremos sem notificação oficial) o 8º e o 12º Juizados Especiais Cíveis de Curitiba, a pedido dos delegados federais Erika Mialik Marena e Mauricio Moscardi Grillo, ambos da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR) determinaram a suspensão de 10 reportagens publicadas neste blog. A juíza do 8º Juizado Especial, Vanessa Bassani, foi além e proibiu

 “divulgar novas matérias em seu blog com o conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante” (o dpf Moscardi)

Ação Moscardi - Liminar 12 Juizo Especial detalhe

Através de um Mandado de Segurança impetrado junto à Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, os advogados Rogério Bueno da Silva, Tarso Cabral Violin e Thaisa Wosniack, do escritório Rogério Bueno, Advogados Associados, pedem a cassação da liminar do 12º Juizado Especial que obriga a retirar nove matérias do blog. Eles deixam claro que a determinação judicial “incorre em cerceamento nítido da liberdade de expressão” garantida pela Constituição Federal. A mesma medida será impetrada contra a decisão do 8º Juizado. Os advogados destacam ainda que,

de maneira clara e acintosa, o blog do Impetrante está sendo alvo de censura, inclusive na modalidade de censura prévia, quando proíbe a publicação de novas matérias envolvendo o Requerente (delegado Maurício Moscardi Grillo), vulnerando de maneira acintosa os princípios da liberdade de imprensa”. 

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A sobrevivência do blog precisa da ajuda dos leitores

marcelo-auler-reporterHá dez meses lancei este blog com a ideia de trazer aos leitores informações novas, fruto do meu aprendizado em 40 anos de jornalismo e também das minhas muito boas fontes. Neste período, segundo os dados do Google, o blog foi visitado por 155 mil pessoas que acessaram 331 mil páginas. Apenas nestes 42 dias de 2016, o público registrado no Google foi de 71 mil visitantes com acesso a 125 mil páginas. Cresceu. Espero que continue crescendo e me esforçarei para isso. Leia mais

Michel Temer diz repudiar o estupro, mas não repreende seu ministro

Marcelo Auler

estuproA manifestação do presidente interino Michel Temer que, sem votos, chegou ao poder através de um golpe, sobre a menor estuprada em um subúrbio do Rio, não me comove. Menos ainda convence. O discurso não bate com a prática, do contrário ele teria, publicamente, desautorizado seu ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE).

Afinal, o grande momento do político pernambucano, na semana que se encerra, foi receber em audiência o ex-ator pornô e estuprador confesso, Alexandre Frota. Isto é no mínimo contraditório, vindo de um ministro que alardeou no seu discurso de posse ter se formado em uma das melhores escolas do seu estado, a Escola Parque, que preza “a diversidade e mantinha um clima de efervescência crítica, na contramão do regime (militar) que naquele apagar dos anos 70 começava a se desmilinguir”, como narrou a Folha de S. Paulo em 22/05,

O ator, como se sabe, em março de 2015, confessou em um programa de TV, em tom de deboche, um crime hediondo: declarou ter feito relações sem consentimento com uma mãe de santo após desmaiá-la segurando seu pescoço. A confissão está na postagem do site do Pragmatismo Político. Hoje, ele levando sugestões ao ministro da Educação, para serem implantadas nas escolas do país. Que moral e que preparo ele tem para fazer tais sugestões?

Como fica o ministro ao receber um estuprador confesso na semana em que vem a público uma barbaridade como a cometida contra a menor, no subúrbio do Rio?

De pouco adianta o presidente interino vir a público manifestar-se contra este tipo de crime hediondo e ao mesmo tempo seu governo receber “propostas para a educação” de alguém com a folha corrida confessa – ainda que não seja a oficial pois, ao que parece, ele nunca respondeu judicialmente pelo que disse ter feito – como a de Frota.  Leia mais

Ao tentar censurar Nassif, delegado confessa viés político da Lava Jato

Marcelo Auler

DPF Igor Romário:  "Lava Jato se tornou algoz do governo e do Partido dos Trabalhadores"

DPF Igor Romário: “Lava Jato se tornou algoz do governo e do Partido dos Trabalhadores”

Não foi ato falho, daqueles que se comete no meio de um debate, entrevista ou discussão. Afinal, está no papel apresentado em juízo. Ao impetrar uma ação de indenização contra o jornalista Luis Nassif, do JornalGGN, o delegado Igor Romário de Paulo, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DCOR) da Superintendência da Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR) acaba admitindo aquilo que todos falam mas que os membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato negam: o viés político da mesma.

Segundo ele, as críticas que sofreu de Nassif no artigo que o JornalGGN publicou em 2 de fevereiro  – Com excesso de poder, a Lava Jato pode ter virado o fio – tem como justificativa o fato de a Lava Jato ter sido algoz ao governo e ao Partido dos Trabalhadores. O texto contido na inicial da ação impetrada no 6º Juizado Especial Cível do Paraná diz;

A atitude do Réu é indecorosa e imoral por querer imputar condutas criminosas ao Autor apenas pelo fato desse ser um Delegado da Operação Lava Jato, Operação que se mostrou algoz ao governo e ao Partido dos Trabalhadores, exatamente o partido que o Réu defende“.

A matéria da qual o delegado Igor decidiu reclamar é justamente uma análise política de Nassif sobre a chamada Operação Triple X. Nela, ele defende:

Na ação contra Luis Nassif, o delegado Igor de Paulo não conseguiu retirar a reportagem do JornalGGN.

Na ação contra Luis Nassif, o delegado Igor de Paulo não conseguiu retirar a reportagem do JornalGGN.

“Se havia alguma dúvida sobre o caráter politico da Lava Jato, a Operação Triple X desfaz qualquer dúvida, especialmente após as explicações dadas pelo Instituto Lula. É possível que, com os últimos exageros, a Lava Jato esteja virando o fio.

Lá, se mostra que as tais informações novas, que justificaram a autorização do juiz Sérgio Moro para deflagrar a operação, constam pelo menos desde agosto do ano passado na ação do Ministério Público Estadual (MPE) paulista sobre a Bancoop. Não havia novidade. Foram reavivadas pelos procuradores e pelo juiz Sérgio Moro apenas para criar um fato político na véspera da abertura dos trabalhos legislativos”.

Como o pedido de censura feito pelo delegado não foi atendido, ainda é possível ler o artigo de Nassif.

Se já não existiam dúvidas antes, agora é que a tese do viés político das operações se confirmou na voz de um dos seus coordenadores. Afinal, ele reconhece, a Lava Jato, “se mostrou algoz ao governo e ao Partido dos Trabalhadores”. Tudo o que se diz que este é o objetivo maior dela.

Lista tríplice no DPF: faca de dois gumes a ameaçar a Lava Jato

Marcelo Auler(*)

campanha da lista trípliceA Associação de Delegados da Polícia Federais (ADPF) movimenta-se em torno da proposta de igualar-se à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e conquistar o direito de os delegados federais participarem da escolha do diretor geral (DG, entre os policiais) do Departamento de Polícia Federal. Querem criar uma lista tríplice para apresentar ao governo, que escolheria um deles para o cargo. Podem acabar se prejudicando com esta iniciativa, atingindo inclusive a tão defendida Operação Lava Jato.

Para a eleição, prevista para dia 30 de maio, inscreveram-se dez candidatos. Trata-se de uma velha reivindicação dos delegados, porém, difícil de ser conquistada. Menos ainda neste governo. Afinal, o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, já se manifestou contrário a esse processo até mesmo para a escolha do procurador-geral da República, o que se tornou prática nos governos petistas, quando o nomeado foi sempre o mais votado.

Verdade que o presidente interino, Michel Temer, desautorizou seu ministro, neste assunto. Mas, entre os procuradores da República, há aqueles que desconfiam que foi um jogo de carta marcada. Entendem que o ministro jamais abordaria o assunto, extemporaneamente (o mandato de Rodrigo Janot, constitucionalmente, é de dois anos e vence apenas em setembro de 2017), sem algum acerto prévio com o próprio presidente. Leia mais

Do Tijolaço: “prendem Delcídio e deixam Jucá solto?”

Marcelo Auler

“E agora que todo mundo sabe que você foi feito de trouxa? E como trouxa ainda gritou moralismos para seus amigos”. 

Do Tijolaço, prenderam Delciíio e o que farão com Jucá?

Do Tijolaço, prenderam Delciíio e o que farão com Jucá?

A pergunta acima circulou em postagens no Face book na manhã desta segunda-feira (23/05), após o repórter Rubens Valente, da Folha da S. Paulo, divulgar as conversas do novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Na conversa transparece que combinavam como estancar a Operação Lava Jato, como mostra a reportagem: Em gravações, Jucá sugere pacto para deter avanço da Lava Jato.

O que veio à público é o que todos sempre suspeitaram, muito embora Jucá tenho corrido à CBN para negar que estivesse falando da Lava Jato. Segundo disse em entrevista à rádio, referia-se a estancar a sangria da economia: Jucá admite diálogo sobre um suposto pacto contra a Lava-jato.

Repetiu as explicações na entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (23/05) tentando mostrar que a preocupação dele era com a situação econômica. Mas, diante dos diálogos publicados por Valente (que reproduzimos mais abaixo) fica difícil acreditar que eles não falavam da Operação Lava Jato. Por exemplo, quando Machado diz que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está disposto a pegar Romero Jucá não existe relação com a situação econômica:

“MACHADO – Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”.

Ou ainda, quando o ex-presidente da Transpetro fala sobre Renan Calheiros e Eduardo Cunha, lembrando que a conversa foi em março, muito tempo antes do presidente da Câmara ser afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa mostra uma preocupação sim com a sobrevida dos políticos e não a recuperação da economia.

“MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente ‘voador’. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não”.

Ou ainda, no momento em que falam que a ficha caiu entre os políticos do PSDB, com Jucá acrescentando que “Todo mundo na bandeja para ser comido“, referindo-se ao possível envolvimento dos tucanos na lavagem.

Agora não importa como e quando Jucá cairá, a questão passa a ser outra, tanto junto ao público que apoiou o golpe que derrubou Dilma Rousseff, como junto à Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.

O fato concreto, como revela o questionamento acima, feito no Face book, é que aos poucos as máscaras do membros do governo interino estão caindo e aqueles que apoiaram o golpe devem estar se questionando se foi para isso que brigaram tanto e contribuíram para rasgar a Constituição. Afinal, não reclamavam da corrupção, embora os motivos do impeachment tenham sido, oficialmente, outro: os decretos orçamentários? Como ficam aqueles que cobravam moralização da coisa pública? Leia mais

No desmonte da Previdência, a Datraprev pode dançar

Marcelo Auler

Na coluna de Elio Gaspari, neste domingo (22/05) a informação da aposentadoria de Temer, em 1995, com 55 anos e vencimentos de R$ 9.300,00. Reprodução

Na coluna de Elio Gaspari, neste domingo (22/05), a aposentadoria de Temer, em 1995, com 55 anos e vencimentos de R$ 9.300,00. Reprodução

A proposta do governo que chegou ao poder pelo golpe, tendo à frente o presidente interino Michel Temer, mais do que reformar a Previdência, busca, na verdade, o desmonte dela, quem sabe abrindo espaço para os planos de aposentadoria privados. Não se trata apenas, como estão anunciando, de modificar regras para castrar direito dos cidadãos na hora de se beneficiarem das contribuições que fizeram ao longo da vida profissional. Fosse isso, o governo interino não teria desmontado o Ministério da Previdência Social, em um ato ousado contra  o qual ninguém levantou a voz.

Temer, como bem lembrou em sua coluna deste domingo (22/05) Elio Gaspari, aposentou-se em 1996, na condição de procurador do Estado de São Paulo, aos 55 anos, percebendo um salário de R$ 9.300,00 mensais. Tudo dentro da lei. Mas, certamente, se em 1995, o governador Mario Covas (PSDB), ou mesmo antes, no governo do seu aliado político Luiz Antônio Fleury (PMDB) – 1991/1995 – ameaçasse mexer no direito de aposentadoria dos servidores públicos, sem dúvida ele estaria entre aqueles que recorreriam ao judiciário em nome dos direitos adquiridos.

Mas, como pimenta nos olhos dos outros é refresco, o governo, apesar de interino, quer fazer o desmonte definitivo da Previdência. Retalhou o ministério da Previdência em duas partes. O INSS, encarregado de atender aos trabalhadores que precisam de benefícios, foi para o Desenvolvimento Social e Agrário, que já é resultado da junção de duas pastas (Bem Estar Social e Desenvolvimento Agrário). A Previdência Social, que cuida das arrecadações e das aposentadorias, agora pertence ao Ministério da Fazenda, sob a batuta de Henrique Meireles.

As mudanças foram feitas em nome de uma economia que provavelmente nem sequer tenha sido mensurada de forma clara. Mas os riscos que este “desmonte” traz, são visíveis. Benefícios sociais previdenciários e aposentadorias sempre andaram de forma paralela e há 40 anos eram regidos por um mesmo ministério. Este também cuidava dos chamados benefícios assistenciais, como o Loas, o pagamento a idosos e pessoas deficientes que não possuem qualquer tipo de renda, nem são beneficiários da Previdência.

Data Center da Dataprev: em seus computadores milhões de registros sociais dos trabalhadores brasileiros. Foto Mírian Fichtner/Portal Dataprev

Data Center da Dataprev: em seus computadores milhões de registros sociais dos trabalhadores brasileiros. Foto Mírian Fichtner/Portal Dataprev

No meio deste fogo cruzado ficou a Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (antes, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), que há mais de 40 anos cuida do maior banco de dados sociais do país. O social já foi derrubado do nome, embora a empresa continue umbilicalmente ligada aos programas sociais do governo, que depende muito de seu banco de dados.

No Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que a empresa administra estão os registros de todos os brasileiros que já tiveram registro em carteira e mais aqueles que recebem benefícios. São milhões de trabalhadores, com informações variadas, desde os salários recebidos até o que lhes foi pago a título de aposentadoria ou de benefício, previdenciários ou assistenciais.

Trata-se de uma empresa superavitária, com 12 clientes que lhe mantêm, entre os quais destaca-se o INSS, Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social, Febraban (empréstimo consignado aos aposentados), PREVIC, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal.

Com a mudança, a Dataprev corre o risco de ser fundida ao Serviço Federal de Processamento de Dados, o Serpro, subordinado ao Ministério da Fazenda. Contra esta fusão, seus 3.800 trabalhadores estão iniciando uma mobilização como apontam no texto abaixo, mostrando os riscos desta “manobra”.

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Dilma ovacionada em BH; e se fosse Temer?

Marcelo Auler*

Ao ver esta filmagem feita no sábado (22/05) fico me perguntando se o presidente interino Michel Temer teria uma recepção parecida, caso começasse a viajar pelo Brasil como Dilma Rousseff faz hoje, ainda que tardiamente. Foram mais de 30 mil pessoas recepcionando-a.

Ela deveria ter feito isso mais vezes ainda no governo, buscando o respaldo popular. Fica também a dúvida se o tivesse feito ela não teria conquistado mais força para rebater ao golpe que lhe aplicaram no parlamento, com apoio da mídia e de parcela da opinião pública.

Lembro, como falou o Brasil247, que Michel Temer tem evitado aparecer em público. Sábado (21/05), deixou de ir ao Rio de janeiro. Neste domingo, o Brasil247 postou: SOB RISCO DE PROTESTOS, TEMER FICA ILHADO EM SP, no qual diz:

Temendo manifestações contra o governo do presidente interino, marcadas para este domingo 22, seguranças fecham vias de acesso à rua da residência onde mora Michel Temer em São Paulo; em todo o País, o governo do peemedebista tem sido alvo de protestos, que focaram, nos últimos dias, na crítica contra o fim – já revogado – do Ministério da Cultura; neste sábado, os shows da Virada Cultural na capital paulista, como de Ney Matogrosso e Alcione, foram marcados por gritos de “Fora, Temer” e cartazes de “Temer jamais”; em 11 dias de interinidade, Michel Temer ainda não teve nenhuma agenda pública“.

Transcrevo abaixo o comentário feito pelo leitor C.Pimenta, postado nos comentários desta página com a reprodução da filmagem do Mídia Ninja, que está no Youtube:

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Governo da Usurpação Nacional

Arnaldo César (*)

"A turminha chegiou com a corda toda e esqueceu de escalar uma mulher no time". Foto Palácio do Planalto

“A turminha chegou com a corda toda, mas esqueceu de partilhar o butim, ao menos, com uma mulher ou com um negro”. Foto: Palácio do Planalto

Veja quanta “bondade” o Governo de Usurpação Nacional acaba de mimosear os brasileiros. Ainda não se completaram duas semanas que Michel Temer e sua turminha deram o golpe e tomaram de assalto o Palácio do Planalto. O legado que estão construindo, porém, é substancioso. Especialmente, no que diz respeito à detonação das conquistas sociais, da democracia e do estado de direito.

Respaldados por uma trama urdida no=as duas casas do Parlamento e na alta corte da Justiça brasileira, a turminha chegou com a corda toda. A voracidade era tamanha que se esqueceram de partilhar o butim, ao menos, com uma mulher ou com um negro. Índio, então, nem pensar!

Dias depois,tentaram remendar a situação, convidando a apresentadora Marilia Gabriela para assumir a esvaziada Secretaria da Cultura que deveria substituir o Ministério extinto. Deram com os burros n’água. Receberam um rotundo ”não” pelas faces e deixaram o dito pelo não dito. Leia mais

EBC: Nada com o que se espantar

A EBC deve ser tratada como empresa pública, e não como órgão de um governo. Para tal, a lei que a criou, preve mandato dos seuus oprincipais diretores não coincidente com o do presidente da República, que os nomeia. Isto deve mudar?

A EBC deve ser tratada como empresa pública, e não como órgão a serviço de um governo. Para tal, a lei que a criou, prevê mandato dos seus principais diretores não coincidente com o do presidente da República que os nomeia. Isto deve mudar?

Arnaldo César (*)

De abril a outubro de 2007, um grupo formado por acadêmicos em comunicação, engenheiros especializados em televisão, jornalistas, gestores públicos, economistas, advogados e programadores de TV reuniu-se, em Brasília, no gabinete do então ministro Franklin Martins para formatar um modelo de comunicação pública para valer.

Nestes encontros discutiu-se desde o modelo de negócios até a estrutura tecnológica do que viria a ser a EBC/TV Brasil. Um velho sonho do ex-presidente Lula. Ele achava que a implantação de um sistema neutro de comunicação, não comprometido com interesses econômicos e políticos, iria fortalecer a jovem democracia brasileira. Algo muito parecido com a inglesa BBC, a japonesa NHK ou até mesmo a PBS norte-americana. Leia mais

Compartilho: “Fascista, o vento será tua herança”

Marcelo Auler

Compartilho com os leitores artigo do procurador do Estado de São Paulo, Márcio Sotelo Felippe, publicado sábado, dia 14, no site justificando.com.br pela brilhante análise do momento em que vivemos. Vale ainda pelas comparações com o período da ditadura militar. Como ele demonstra, na época do governo militar se teve mais respeito às leis, na hora de desocupar a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, do que o governo do estado de São Paulo no recente episódio da retomada de algumas escolas ocupadas por alunos.

Facistas, o vento será  tua herança

Fascista, o vento será tua herança

Márcio Sotelo Felippe*

O golpe consumou-se. Na última quinta-feira, 12 de maio, a presidência da República foi usurpada por uma figura política que passará à História do Brasil na galeria da vileza em que estão Silvério dos Reis e Calabar. Eleito vice-Presidente, conspirou com o que havia de mais sórdido na sociedade para tomar o poder para si e colocá-lo a serviço da classe dominante que preda o país desde sempre.

Na mira dos golpistas estão desde o petróleo até direitos trabalhistas, a revogação, na prática, da CLT e mais uma nefasta reforma da previdência.  Negociações com sindicatos enfraquecidos e manietados pelas restrições às liberdades públicas pretende-se que prevaleçam sobre os direitos assegurados pela legislação trabalhista.

O jornalista Luis Nassif adverte que haverá uma noite de São Bartolomeu (leia em: Os prenúncios da condução coercitiva de Guido Mantega).  O golpe teve o apoio social construído a partir do ódio e esse ódio, matéria-prima do fascismo, vai se espalhando pelo aparelho do Estado ao modo dos círculos concêntricos que se irradiam quando se joga uma pedra na água.

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